DESAFIOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AERÓDROMOS FRENTE À PRESENÇA DE EMPREENDIMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ÁREAS DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIAS

A presenca de fauna nas imediacoes de aerodromos e motivo de preocupacao em todo o mundo devido ao risco de colisoes. Para garantir a seguranca operacional da aviacao, a legislacao brasileira impoe restricoes especiais quanto ao uso do solo no interior da Area de Seguranca Aeroportuaria (ASA) dos aerodromos, especialmente no que tange as atividades atrativas de fauna como os empreendimentos de Residuos Solidos Urbanos (RSU). Neste estudo, procurou-se identificar todos os casos de ocorrencia de RSU no interior da ASA de 20 km dos aerodromos do estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, consultou-se o banco de dados dos orgaos competentes e realizaram-se analises em ambiente de Sistemas de Informacao Geografica. Alem disso, buscou-se localizar os processos de licenciamento ambiental em que o conflito entre estas atividades ja se encontra estabelecido. Os resultados mostram que 76% dos aerodromos do estado possuem ao menos um empreendimento de RSU no interior de suas respectivas ASA. Adicionalmente, constatou-se que, dos 89 aerodromos do Rio Grande do Sul, apenas seis se encontram com Licenca de Operacao em vigor. Desta forma, conclui-se que a ocorrencia de RSU dentro das ASA dos aerodromos representa um grande desafio a ser enfrentado pelas autoridades publicas ao longo dos proximos anos, principalmente diante da necessidade de regularizacao dos aerodromos existentes a legislacao ambiental vigente.