A RESPONSABILIDADE SÓCIO INSTITUCIONAL DO DIREITO NO BRASIL CONTEMPORANEO.
2019
O artigo discute o papel e a responsabilidade do Direito no contexto cultural e institucional brasileiro contemporâneo. Partindo do principio de que tal contexto e repleto de conflitos de interesses que, nem sempre eticos ou virtuosos, faz-se necessario que se instaure na convivencia um referencial confiavel capaz de dar um equilibrio mais justo a esses choques de interesses. Esse e o eixo central do trabalho, que enxerga no Direito a instituicao social melhor preparada para ser especie de alta cultura a conduzir o convivio utilitario e funcional prevalente nas relacoes sociais e institucionais. O artigo trata ainda das desigualdades sociais que insistem em aumentar nao dando qualquer sinal de regressao ou contencao, e justamente essa a analise que o ensaio faz sugerindo algumas possibilidades, uma delas e a responsabilidade social do Direito no combate as desigualdades sociais.
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