Rios urbanos de Manaus: proposta teórico-metodológica para gestão e regulação de recursos hídricos com base no igarapé do quarenta

Os rios urbanos tornaram-se espacos alterados e degradados a partir da intensa urbanizacao de suas margens, onde esses corpos hidricos passaram a ter a funcao de descarte de residuos, com a populacao das cidades lhes virando as costas. Essa tendencia tambem se notabilizou nos rios brasileiros e nos igarapes da cidade de Manaus, sendo necessaria a proposicao de alternativas visando a mudanca deste quadro. Realizou-se a analise dos rios urbanos da cidade de Manaus com a finalidade de se propor medidas visando a gestao participativa das aguas, conforme preza a Politica Nacional de Recursos Hidricos. Por meio de estudo da legislacao pertinente, revisao bibliografica atraves de dissertacoes, teses, livros, e acesso a dados institucionais, atraves do uso de metodologias exploratoria, explicativa e empirica, buscaram-se conhecer os processos historicos que levaram os rios urbanos as atuais condicoes, alem de se realizar um estado da arte de diversos projetos e planos que buscaram revitalizar rios urbanos em varias partes do mundo. Tratando-se do recorte na cidade de Manaus, buscou-se o conhecimento do processo de ocupacao da cidade a partir de seus igarapes e o historico de alteracoes e perdas de funcoes realizadas nesses ambientes, sendo associadas a ineficiencia de politicas de saneamento basico e o nao atingimento dos objetivos do PROSAMIM. Identificou-se o uso do solo da bacia do Quarenta e das margens do Igarape do Quarenta, sendo identificados os mais diversos tipos de ocupacoes, visando a realizacao do enquadramento simplificado das aguas da bacia. A partir da alteracao da mentalidade da relacao sociedade-meio ambiente, observou-se que os projetos de revitalizacao dos rios urbanos buscam atualmente nao somente a recuperacao de qualidade das aguas, mas integrar os rios com a paisagem da cidade, por meio de uma valorizacao ecologica e estetica, recriando uma relacao do rio com a populacao, relacao esta que andava esquecida, procedimento estes nao realizados atraves do PROSAMIM, que focou na melhoria da qualidade das moradias que localizam-se as margens de igarapes do municipio de Manaus. As margens do Igarape do Quarenta observou-se uma intensa urbanizacao, com diferentes tipos de ocupacoes realizando forte pressao no corpo hidrico, alterando a qualidade e quantidade das aguas. Foram observados ainda a inaplicabilidade das politicas ambientais e de gestao de recursos hidricos na regiao da bacia do Quarenta, com areas de preservacoes permanentes ocupadas e o lancamento de residuos solidos e liquidos no leito dos igarapes. Em relacao a qualidade das aguas do Quarenta e seus tributarios, fora realizada proposta de enquadramento onde os igarapes da cabeceira da bacia e suas nascentes receberam classificacao especial. Os igarapes que transpassam o Polo Industrial, e parte do Igarape do Quarenta nessa regiao, foram enquadrados como classe 2, com os outros corpos hidricos, mais impactados com presenca da ocupacao urbana, recebendo enquadramento como classe 4. As medidas sugeridas visando a requalificacao do Igarape do Quarenta sao pautadas na revalorizacao deste corpo hidrico e na conscientizacao, por parte dos moradores, da importância deste igarape, sendo transversais e envolvendo o poder publico e sociedade civil, na gestao e aplicacao de novos planos e de politicas ja existentes.