LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS EM DOIS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RS

O licenciamento ambiental tem por objetivo coibir  riscos de impacto ambiental, garantindo a preservacao do meio ambiente e a sustentabilidade do planeta. Como parte do licenciamento, existem etapas a serem seguidas para fazer o licenciamento  adequado, garantindo a seguranca do meio ambiente. Este estudo  procura refletir sobre a contribuicao do licenciamento ambiental municipal para a minimizacao de impactos locais, quantificando a evolucao das licencas em anos seguidos e relatandos desafios enfrentados por licenciadores ambientais, vinculados a estes processos. Para alcancar os objetivos, uma analise documental do relatorio anual de licenciamentos ambientais e entrevista com licenciador foram realizadas em dois  municipios. Os municipios, localizados no estado do Rio Grande do Sul, foram escolhidos a partir de seu porte, sendo de medio e pequeno porte. Houve uma grande diferenca nos numeros de licencas emitidas. O municipio de maior porte apresentou um maior numero de emissoes, entretanto, o municipio de pequeno porte teve maior numero de licencas por habitante. As entrevistas relatam que falta compreensao e conhecimento sobre a  importância do licenciamento ambiental por parte dos empreendedores.